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protecção contra insultos entre radioamadores não há !

4 participantes

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Mensagem por PMRzPMR Qui 14 Ago 2014 - 20:28

Sabiam que os radioamadores são obrigados a estudar legislação e ética, mas em caso de queixa á Anacom não tem protecção legal da mesma ? vejamos um pouco de uma resposta deles por mail sobre um insulto gravissimo a dois colegas : Na sequência da sua mensagem de 1 de agosto de 2014 relativa ao assunto acima referido, informa-se que que não é da competência desta Autoridade averiguar ou punir quaisquer “ofensas verbais”, ou outros crimes, pelo que eventuais denúncias nessa matéria devem ser feitas às entidades competentes para o efeito.

Com os melhores cumprimentos,
Carlos Antunes
Serviços de Amador
e de Amador por Satélite  Exclamation  que lol x D

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Mensagem por PMR2574 - JOSE Sex 15 Ago 2014 - 16:05

o melhor amigo é po botão on/off
PMR2574 - JOSE
PMR2574 - JOSE
Moderador TX&RX DX Group


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Mensagem por PMRzPMR Sex 15 Ago 2014 - 18:09

PMR2574 - JOSE escreveu:o melhor amigo é po botão on/off
acho que mais noticias virão, o assinante do mail, o funcionario publico da Anacom nao tem competencia para revogar aquele artigo da legislação e dar semenlante resposta kkk ai o que eu aturo :'P
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Mensagem por smd Sex 15 Ago 2014 - 19:21

A ANACOM é apenas uma entidade fiscalizadora da legislação do seu foro de competencias.
Qualquer insulto ou difamação ou algo do género está legislado no Código Civil, e é da competencia de outras entidades. Como exemplo: se for insultado no "transito" não me vou queixar ao IMTT.
...mas o melhor remédio é meso o ON/OFF.
smd
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Profissional


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Mensagem por PMRzPMR Sex 15 Ago 2014 - 20:40

smd escreveu:A ANACOM é apenas uma entidade fiscalizadora da legislação do seu foro de competencias.
Qualquer insulto ou difamação ou algo do género está legislado no Código Civil, e é da competencia de outras entidades. Como exemplo: se for insultado no "transito" não me vou queixar ao IMTT.
...mas o melhor remédio é meso o ON/OFF.
negativo , colega ; compete somente á anacom averiguar e executar as coimas sendo uma boa parte do dinheiro para o Estado
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Mensagem por 31PTZ88 Sex 15 Ago 2014 - 22:22

Se formos insultados por telemóvel ou por carta, queixamo-nos à MEO, NOS ou Optimus ou mesmo aos CTT e também à Anacom, que em última instância é quem também regula estas actividades que depois o OM nunca mais pode falar ao telemóvel ou mandar cartas... scratch

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Mensagem por PMRzPMR Sex 15 Ago 2014 - 23:32

31PTZ88 escreveu:Se formos insultados por telemóvel ou por carta, queixamo-nos à MEO, NOS ou Optimus ou mesmo aos CTT e também à Anacom, que em última instância é quem também regula estas actividades que depois o OM nunca mais pode falar ao telemóvel ou mandar cartas... scratch

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 Exclamation a falha da anacom esteve nesta parte :CAPÍTULO VI
Regime sancionatório

Artigo 23.º
Coimas lemos :b) Utilização nas comunicações de palavras ou expressões ofensivas da moral ou dos bons costumes; lemos tambem mais á frente :Artigo 21.º
Fiscalização
1- Compete ao ICP fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas no presente diploma. !! como pode um empregado da anacom mandar mails a dizer que nada teem a ver com faltas de educaçao via radio? é isso que irrita  Rolling Eyes  bem vou a fátima ... 73
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