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Taxas sobre telemoveis, leitores de MP3, discos externos e "pens" gera novamente polémica
3 participantes
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Taxas sobre telemoveis, leitores de MP3, discos externos e "pens" gera novamente polémica
Taxas sobre leitores de MP3, discos externos e "pens" gera polémica
A proposta de aplicação de taxas para equipamentos que reproduzem
música e vídeo, como leitores de MP3, discos rígidos e "pens" USB está
a gerar polémica. Uma associação já avisou o governo que a medida irá
prejudicar a economia.
A proposta de lei do Governo sobre a cópia privada vai prejudicar o
desenvolvimento da economia digital e afetará a competitividade do
setor, alertou a Associação Empresarial dos Setores Eléctrico,
Eletrodoméstico, Fotográfico e Electrónico (AGEFE).
A associação, que foi recebida na sexta-feira pelo secretário de
Estado da Cultura e que terá uma audiência parlamentar esta
terça-feira, lamentou em comunicado que a proposta de lei
governamental sobre a cópia privada "teime em soluções obsoletas" e
desfasadas das recomendações da Comissão Europeia.
Na cópia privada, em causa está uma legislação que pretende proteger e
compensar financeiramente autores, editores ou produtores pela
reprodução, a título privado, de obras protegidas.
Genericamente, a lei prevê, por exemplo, a aplicação de taxas para
equipamentos que reproduzem música e vídeo, como leitores de MP3,
discos rígidos e "pens" USB.
A proposta anterior - intitulada PL 118, feita entre PS e PSD e que
acabou por ser abandonada - foi bastante contestada por parte de
algumas associações do setor, por considerar que a imposição de novas
taxas sobre equipamentos irá prejudicar os fornecedores e os
consumidores.
A AGEFE, que representa fabricantes do setor, lamentou que a atual
proposta de lei do Governo seja uma nova versão da PL 118 e que
implica "um duplo pagamento de taxas por parte do consumidor a título
de compensação pela cópia privada".
Para a associação, o documento "está desalinhado com os objectivos da
União Europeia" e com as recomendações de um relatório apresentado na
semana passada pelo ex-comissário europeu António Vitorino.
"A aplicação desta proposta prejudicará o desenvolvimento e
competitividade das empresas e limitará a criatividade, atrasando a
introdução de novos modelos de negócio digitais, num sector que
contribui com um volume de faturação na ordem dos 1.500 milhões de
euros anuais", alertou a AGEFE.
Em janeiro, o secretário de Estado da Cultura anunciou que a proposta
de lei estava em "fase final de preparação" e que em fevereiro "o
processo legislativo" estaria avançado.
No final de janeiro, a proposta governamental esteve a ser analisada
pelo Conselho Nacional de Cultura.
Hoje terça-feira, a AGEFE será ouvida pelos deputados da Comissão de
Economia e Obras Públicas.
Fonte: Jornal de Noticias
A proposta de aplicação de taxas para equipamentos que reproduzem
música e vídeo, como leitores de MP3, discos rígidos e "pens" USB está
a gerar polémica. Uma associação já avisou o governo que a medida irá
prejudicar a economia.
A proposta de lei do Governo sobre a cópia privada vai prejudicar o
desenvolvimento da economia digital e afetará a competitividade do
setor, alertou a Associação Empresarial dos Setores Eléctrico,
Eletrodoméstico, Fotográfico e Electrónico (AGEFE).
A associação, que foi recebida na sexta-feira pelo secretário de
Estado da Cultura e que terá uma audiência parlamentar esta
terça-feira, lamentou em comunicado que a proposta de lei
governamental sobre a cópia privada "teime em soluções obsoletas" e
desfasadas das recomendações da Comissão Europeia.
Na cópia privada, em causa está uma legislação que pretende proteger e
compensar financeiramente autores, editores ou produtores pela
reprodução, a título privado, de obras protegidas.
Genericamente, a lei prevê, por exemplo, a aplicação de taxas para
equipamentos que reproduzem música e vídeo, como leitores de MP3,
discos rígidos e "pens" USB.
A proposta anterior - intitulada PL 118, feita entre PS e PSD e que
acabou por ser abandonada - foi bastante contestada por parte de
algumas associações do setor, por considerar que a imposição de novas
taxas sobre equipamentos irá prejudicar os fornecedores e os
consumidores.
A AGEFE, que representa fabricantes do setor, lamentou que a atual
proposta de lei do Governo seja uma nova versão da PL 118 e que
implica "um duplo pagamento de taxas por parte do consumidor a título
de compensação pela cópia privada".
Para a associação, o documento "está desalinhado com os objectivos da
União Europeia" e com as recomendações de um relatório apresentado na
semana passada pelo ex-comissário europeu António Vitorino.
"A aplicação desta proposta prejudicará o desenvolvimento e
competitividade das empresas e limitará a criatividade, atrasando a
introdução de novos modelos de negócio digitais, num sector que
contribui com um volume de faturação na ordem dos 1.500 milhões de
euros anuais", alertou a AGEFE.
Em janeiro, o secretário de Estado da Cultura anunciou que a proposta
de lei estava em "fase final de preparação" e que em fevereiro "o
processo legislativo" estaria avançado.
No final de janeiro, a proposta governamental esteve a ser analisada
pelo Conselho Nacional de Cultura.
Hoje terça-feira, a AGEFE será ouvida pelos deputados da Comissão de
Economia e Obras Públicas.
Fonte: Jornal de Noticias
CT2JKJ- Profissional
Re: Taxas sobre telemoveis, leitores de MP3, discos externos e "pens" gera novamente polémica
inda eles não se lembraram que os telemoveis reproduzem lindamente filmes e musicas mas deixa-me tar calado senao ainda aparece taxa disso...p o cartão de dados metido num tlm disfarça bem
tangará- !BANIDO!
Re: Taxas sobre telemoveis, leitores de MP3, discos externos e "pens" gera novamente polémica
tangará escreveu:inda eles não se lembraram que os telemoveis reproduzem lindamente filmes e musicas mas deixa-me tar calado senao ainda aparece taxa disso...p o cartão de dados metido num tlm disfarça bem
nao lhes deão + ideias kkkkkkkkk
pmr3363chaparrito- Guru
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