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Divulgação
protecção contra insultos entre radioamadores não há !
4 participantes
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protecção contra insultos entre radioamadores não há !
por PMRzPMR Qui 14 Ago 2014 - 20:28
Sabiam que os radioamadores são obrigados a estudar legislação e ética, mas em caso de queixa á Anacom não tem protecção legal da mesma ? vejamos um pouco de uma resposta deles por mail sobre um insulto gravissimo a dois colegas : Na sequência da sua mensagem de 1 de agosto de 2014 relativa ao assunto acima referido, informa-se que que não é da competência desta Autoridade averiguar ou punir quaisquer “ofensas verbais”, ou outros crimes, pelo que eventuais denúncias nessa matéria devem ser feitas às entidades competentes para o efeito.
Com os melhores cumprimentos,
Carlos Antunes
Serviços de Amador
e de Amador por Satélite
que lol x D
Com os melhores cumprimentos,
Carlos Antunes
Serviços de Amador
e de Amador por Satélite
que lol x D
PMRzPMR- !BANIDO!
Re: protecção contra insultos entre radioamadores não há !
por PMR2574 - JOSE Sex 15 Ago 2014 - 16:05
o melhor amigo é po botão on/off
PMR2574 - JOSE- Moderador TX&RX DX Group
Re: protecção contra insultos entre radioamadores não há !
por PMRzPMR Sex 15 Ago 2014 - 18:09
acho que mais noticias virão, o assinante do mail, o funcionario publico da Anacom nao tem competencia para revogar aquele artigo da legislação e dar semenlante resposta kkk ai o que eu aturo :'PPMR2574 - JOSE escreveu:o melhor amigo é po botão on/off
PMRzPMR- !BANIDO!
Re: protecção contra insultos entre radioamadores não há !
por smd Sex 15 Ago 2014 - 19:21
A ANACOM é apenas uma entidade fiscalizadora da legislação do seu foro de competencias.
Qualquer insulto ou difamação ou algo do género está legislado no Código Civil, e é da competencia de outras entidades. Como exemplo: se for insultado no "transito" não me vou queixar ao IMTT.
...mas o melhor remédio é meso o ON/OFF.
Qualquer insulto ou difamação ou algo do género está legislado no Código Civil, e é da competencia de outras entidades. Como exemplo: se for insultado no "transito" não me vou queixar ao IMTT.
...mas o melhor remédio é meso o ON/OFF.
smd- Profissional
Re: protecção contra insultos entre radioamadores não há !
por PMRzPMR Sex 15 Ago 2014 - 20:40
negativo , colega ; compete somente á anacom averiguar e executar as coimas sendo uma boa parte do dinheiro para o Estadosmd escreveu:A ANACOM é apenas uma entidade fiscalizadora da legislação do seu foro de competencias.
Qualquer insulto ou difamação ou algo do género está legislado no Código Civil, e é da competencia de outras entidades. Como exemplo: se for insultado no "transito" não me vou queixar ao IMTT.
...mas o melhor remédio é meso o ON/OFF.
PMRzPMR- !BANIDO!
Re: protecção contra insultos entre radioamadores não há !
por 31PTZ88 Sex 15 Ago 2014 - 22:22
Se formos insultados por telemóvel ou por carta, queixamo-nos à MEO, NOS ou Optimus ou mesmo aos CTT e também à Anacom, que em última instância é quem também regula estas actividades que depois o OM nunca mais pode falar ao telemóvel ou mandar cartas... 
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31PTZ88- Semi-profissional
Re: protecção contra insultos entre radioamadores não há !
por PMRzPMR Sex 15 Ago 2014 - 23:32
31PTZ88 escreveu:Se formos insultados por telemóvel ou por carta, queixamo-nos à MEO, NOS ou Optimus ou mesmo aos CTT e também à Anacom, que em última instância é quem também regula estas actividades que depois o OM nunca mais pode falar ao telemóvel ou mandar cartas...
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a falha da anacom esteve nesta parte :CAPÍTULO VIRegime sancionatório
Artigo 23.º
Coimas lemos :b) Utilização nas comunicações de palavras ou expressões ofensivas da moral ou dos bons costumes; lemos tambem mais á frente :Artigo 21.º
Fiscalização
1- Compete ao ICP fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas no presente diploma. !! como pode um empregado da anacom mandar mails a dizer que nada teem a ver com faltas de educaçao via radio? é isso que irrita
bem vou a fátima ... 73
PMRzPMR- !BANIDO!
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